Este documento refere-se à proteção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.
A Magrimal, Lda. assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores no âmbito dos serviços por ela prestados.
Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores a informação necessária relativamente à política de privacidade da Magrimal, Lda, de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizados pela Magrimal, Lda..
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1. Definição de dados pessoais
"Dados pessoais" são informações sobre uma pessoa que nos são disponibilizadas quando essa pessoa visita o nosso Website. Entre outras, incluem-se, o nome próprio, apelidos, endereço de correio electrónico ou o número de telefone.
2. Confidencialidade
É nossa política que informações pessoais, tais como o seu nome, morada, números de telefone ou endereços de e-mail, são dados privados e confidenciais. As informações pessoais, que nos fornecer, estão conservadas em segurança. Essas informações serão usadas apenas com o intuito para qual nos solicitou, como por exemplo responder às suas questões.
A Magrimal, Lda. respeita a privacidade do utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.
3. Recolha de dados pessoais do utilizador
Qualquer dado pessoal que nos disponibilize ao visitar o nosso Website será processado em conformidade com o regulamento geral de proteção de dados e apenas serão recolhidos, processados e utilizados para fins lícitos e legítimos.
Os dados recolhidos nos formulários do nosso website destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos dos utilizadores, não serão gravados na base de dados do nosso website e não serão usados para qualquer outro tipo de processamento.
Na existência de formulário de newsletter, os dados recolhidos na sua subscrição destinam-se exclusivamente à comunicação e divulgação por parte da Magrimal, Lda. aos mesmos, dos serviços que presta.
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A Magrimal, Lda. declara que não utilizará os dados pessoais dos utilizadores para envio de conteúdos não solicitados ou cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento explícito.
3.1. Cookies
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4. Conservação de dados pessoais
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Magrimal, Lda. procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.
Os dados tratados pela Google Analytics serão conservados durante 14 meses, os quais serão eliminados automaticamente após este prazo.
5. Segurança dos dados pessoais
A Magrimal, Lda compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso website, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A Magrimal, Lda. assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adoptadas e organizadas as medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente website será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
6. Cedência de informações de dados pessoais a terceiros
Os dados pessoais comuns podem ser comunicados pela Magrimal, Lda.:
Às pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística à Magrimal, Lda.;
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7. Controlador e Processador de Dados
O responsável pelo processamento e tratamento dos dados é a:
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Rua dos Pousadinhos, 1671
4540-413 Mansores
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8. Acesso, Rectificação ou eliminação dos dados fornecidos
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados.
Poderá exercer esse direito contactando-nos.
Magrimal, Lda
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Arouca - Aveiro - Portugal
Poderá também solicitar informações via e-mail para o endereço [email protected]
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